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Para efeito do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro – Lei de Proteção de Dados Pessoais:
informamos o utilizador, da existência de ficheiros de dados de carácter pessoal, apenas para fins de gestão das encomendas solicitadas à Empresa e responder às solicitações que os utilizadores possam
formular. A entidade responsável pelos ficheiros é a Scoop Pilates Equipment.
O utilizador deverá proporcionar os dados e as informações pessoais necessárias para registar-se como cliente da Empresa para a formalização de contratos de compra e venda (nome e apelido ou denominação social, BI/NIPC, domicilio, mail, número de telefone, fax). O registo destes dados é obrigatório; na falta de indicação dos mesmos por parte do utilizador ou o fornecimento de dados incorretos, impossibilitará que Scoop Pilates Equipment possa efetuar uma correta gestão das encomendas efetuadas.
Scoop Pilates Equipment poderá solicitar dados pessoais adicionais para efeitos estatísticos que lhe permita conhecer o perfil do utilizador. O utilizador pode omitir ou deixar de comunicar qualquer dado ou informação pessoal que não seja absolutamente necessária para o registo como cliente ou formalização de compra.
Os dados poderão ser utilizados pela Scoop Pilates Equipment com a finalidade de enviar ao utilizador informação sobre ofertas ou informações publicitárias por mail ou através de correspondência para o endereço que tenha indicado, sempre e quando o utilizador previamente assim o tenha aceite.
A Scoop Pilates Equipment entidade destinatária dos dados que se recolhem nesta página, compromete-se a respeitar e facilitar aos interessados o exercício dos direitos reconhecidos pela lei e em particular aos direitos de acesso a dados, retificações, cancelamento de dados e oposições, caso resulte pertinente. Tais direitos poderão ser exercitados pelo utilizador ou por quem assim o represente, mediante solicitação escrita e assinada, dirigida à nossa sede fiscal.
A Scoop Pilates Equipment declara e garante que mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais conforme a Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto (transpõe a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas) e que estabelece todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, a má utilização, alteração, acesso não autorizado ou roubo de dados facilitados pelos utilizadores sem prejuízo de informar que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.
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